Entre as aprovações foram assegurados estão crédito aos optantes pelo Simples Nacional, redução da carga tributária da cesta básica e previsão de rev
Entre as aprovações foram assegurados estão crédito aos optantes pelo Simples Nacional, redução da carga tributária da cesta básica e previsão de revisão anual de que não haverá aumento de carga tributária.
A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) conquistou vitórias em temas importantes no debate da Reforma Tributária, a PEC 45/2019, que acabou de ser aprovada. Entre as aprovações foram assegurados: crédito aos optantes pelo Simples Nacional, redução da carga tributária da cesta básica, previsão de revisão anual de que não haverá aumento de carga tributária. São importantes aprimoramentos trabalhados pela CACB ao longo das discussões nas últimas semanas, incluindo reuniões com deputados da Frente Parlamentar de Comércio e Serviços com o relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), e o coordenador do grupo de Trabalho, deputado Reginaldo Lopes.
“Essas conquistas não apenas da CACB, mas de todas as nossas Federações. Não conseguimos redução de carga para comércio e serviços, porém a luta por melhorias seguirá ao longo do debate no Senado. Ainda há pontos a serem trabalhados para que a proposta de fato beneficie o Brasil, sem prejudicar nossa economia. Importante destacar a dedicação do deputado Bertaiolli, incansável em contribuir com nossos pleitos, e agradecer ao presidente Alfredo Cotait, grande incentivador de todo o trabalho realizado até aqui. Seguiremos, agora, atuando junto ao Senado!”, relata o presidente da AENOVE, Jonas Machado.
Machado ainda reforça que perfeito, não está. “Ajustes e emendas serão necessários. Porém, é um passo importante no processo de destravamento político, fiscal e econômico do nosso país. Aqui no Brasil, desde 2014, estamos instaurando o terceiro turno eleitoral, essas movimentações políticas e sociais, em nada contribuem para o bom andamento dos governos eleitos. Que vem encontrando barreiras praticamente intransponíveis, para pôr em prática seus planos de governo. Para o bem da nação, em algum momento isso precisa ser mudado. Precisamos evoluir”, finaliza.
Texto: Agência Nuova de Comunicação | Produção de conteúdo e Assessoria de Imprensa